Processo 178399/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 16:04
Autuado em 28/04/2009 16:04
Apensado ao Processo 527121/10 em 01/10/2010 08:46
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2610/2010 da Primeira Câmara, de 03/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2010 Acórdão   2610/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/08/2010 Acórdão   2610/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/06/2010 Acórdão   1929/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASAS - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE PARANAVAI
Interessado ROSINEIDE SANGA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2010 14:49 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
22/07/2009 09:04 do Protocolo nº 326266/09 às fls. 77 a 472 (resp. contrad.)
14/05/2009 12:13 do Protocolo nº 213739/09, referente complementação de documentos (fls. 64 e 65).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1983/2010
03/09/2010 265 Acórdão nº 2610/2010
20/08/2010 263 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2010 de 24/08/2010
16/07/2010 258 Acórdão nº 1929/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 615/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 712/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2010 15:31 DP  
28/09/2010 14:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1983/2010 -
03/09/2010 09:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 1368/2010 -
24/08/2010 17:36 S1C  
24/08/2010 15:16 DG  
12/08/2010 15:21 GCCMNS Proposta de Voto nº 305/2010 -
16/07/2010 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1127/2010 -
05/07/2010 11:15 S1C  
30/06/2010 15:28 DG  
12/05/2010 09:07 GCCMNS Proposta de Voto nº 198/2010 -
26/04/2010 15:31 SMPjTC Parecer nº 5277/2010 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferências Voluntária Municipal. Irregularidade das Contas e recomendação de sanções, conforme posição da DAT.
27/07/2009 10:54 DAT Instrução nº 1338/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/07/2009 13:55 DP  
22/06/2009 17:31 DAT Ofício de Contraditório nº 1807/2009 -
22/06/2009 17:31 DAT Ofício de Contraditório nº 1808/2009 -
15/05/2009 14:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 615/2009 -
15/05/2009 14:25 DAT Instrução nº 3169/2009 - Concessão de Contraditório.
14/05/2009 13:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 951/2009 -
28/04/2009 16:57 DAT  
28/04/2009 16:04 DP  

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